Termos de Uso

1. Termos

Ao acessar o site Clínica de Reabilitação em Pará de Minas - MG (Refúgio Santa Cruz), você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais no site Clínica de Reabilitação em Pará de Minas - MG, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública; tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida a qualquer momento.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site do Refúgio Santa Cruz são fornecidos "como estão". O Refúgio Santa Cruz não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Este site tem caráter informativo e não substitui avaliação médica. Nenhum conteúdo aqui publicado promete resultado de tratamento.

4. Limitações

Em nenhum caso o Refúgio Santa Cruz ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site, mesmo que o Refúgio Santa Cruz ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site do Refúgio Santa Cruz podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Refúgio Santa Cruz não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual, e pode fazer alterações nos materiais a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Internações

As internações intermediadas por este site seguem a Lei 10.216/2001 e a Lei 13.840/2019. A modalidade involuntária depende de laudo médico e de comunicação ao Ministério Público em até 72 horas. A modalidade compulsória depende de decisão judicial.

7. Links

O Refúgio Santa Cruz não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações

O Refúgio Santa Cruz pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Última atualização: 8 de agosto de 2026.